Sinopse
O presente texto corresponde a uma primeira tentativa de estudo da matéria dos crimes contra o património segundo o Código Penal de 1995.
Tomei como ponto de referência as conclusões a que a jurisprudência dos nossos Tribunais já havia chegado, quanto aos crimes respectivos, no domínio do Código Penal de 1982.
Paralelamente, convoquei os ensinamentos da doutrina e de quantos anteriormente haviam avançado no estudo da mesma temática.
Ficha Técnica
- AUTOR: José António Barreiros
- EDITORA: Universidade Lusíada
- DATA DE LANÇAMENTO: Maio de 1996
- PÁGINAS: 255